Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA APICULTURA E MELIPONICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” E “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE”, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DENOMINA “PRAÇA SAUDÁVEL REINALDO OLMO CABRAL”, A PRAÇA SITUADA NA FRENTE Á AV. GOVERNADOR LINDEMBERG BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA AV. DIMAS BATISTA PEREIRA, NO BAIRRO CRISTAL, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO MESMO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 13/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DENOMINA RUA ACIR LANNES BOSSOES, A RUA QUE SE INICIA NA BR 482 RODOVIA ENGº FABIANO VIVACQUA, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA, NO BAIRRO PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER “MARIZE DE OLIVEIRA PRATA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO.”

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO. ”

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CRIA O TÍTULO “ALUNO DESTAQUE” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 22/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 27/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 31/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro, do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.”

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NESTE MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 781/1994 QUAL INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.”

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor